Senado aprova indicação para o STM de general que fez declaração sobre gays
O Senado aprovou nesta quarta-feira, por 46 votos a cinco, a indicação do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho para o STM (Superior Tribunal Militar) depois da polêmica criada em torno do militar. Cerqueira Filho disse, em sabatina realizada em fevereiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que os gays não têm postura "compatível" com as Forças Armadas, o que gerou uma série de protestos de entidades que defendem os direitos de homossexuais.
Aposta de Recife (PE) acerta a Mega-Sena e leva R$ 30 milhões
Uma aposta de Recife (PE) acertou as seis dezenas do concurso 1. 160 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira, e levou um prêmio de R$ 29. 887. 804,73. Ao todo, 118 bilhetes acertaram a quina e cada um vai receber R$ 20. 792,97. Outras 10. 504 apostas acertaram a quadra e ganharão R$ 333,69 cada uma.
Explicação de Sarney para omissão de casa diverge de informações dadas ao TSE
2009.07.03As explicações do presidente Senado, José Sarney (PMDB-AP), para a omissão da propriedade de uma casa de R$ 4 milhões para a Justiça Eleitoral divergem das informações prestadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para justificar a omissão, Sarney disse que seu contador se equivocou e repetiu na declaração de 2006 a mesma lista de bens informada em 1998.
| Sergio Lima/Folha Imagem |
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No entanto, uma consulta às declarações prestadas por Sarney ao TSE em 1998 e 2006 mostra que as informações patrimoniais são muito diferentes entre um ano e outro. Na declaração de 1998, o patrimônio de Sarney é estimado em R$ 2.296.020,20. Na de 2006, o patrimônio informado foi de R$ 4.263.263,45.
Entre 1998 e 2006, a declaração de bens de Sarney mostra intensa movimentação imobiliária: há uma diferença de ao menos cinco imóveis entre os dois documentos. Em 1998, ele era proprietário de duas casas e meia, 12 lotes e uma propriedade rural no Maranhão e no Amapá, que totalizavam R$ 698 mil. Em 2006, Sarney declarou ao TSE que era proprietário de um imóvel, uma casa, um sobrado, 12 lotes e cinco terrenos, que somavam R$ 319 mil.
A assessoria de Sarney ficou de verificar as informações e esclarecer o "desencontro de informações".
Segundo a nota distribuída pela assessoria do presidente do Senado, a casa que fica na Península dos Ministros, área mais nobre de Brasília, foi adquirida em agosto de 1997, em leilão público, e a quitação foi parcelada em dez vezes. Sarney afirma que, como o imóvel permaneceu em domínio de seu antigo proprietário até a conclusão do pagamento, não entrou na declaração de Imposto de Renda de 1998.
O documento afirma que a casa foi omitida na declaração de bens de 2006 por um equívoco de seu contador, que apenas repetiu a mesma lista de bens de 1998. A nota diz que a partir de 1999, a casa passou a constar na declaração à Receita Federal. O registro do contrato de compra e venda foi lavrada em cartório em setembro de 1997 e a escritura foi formalizada em 2007.
Sarney apresentou junto à nota um documento certidão do Tribunal de Contas da União. No documento, o secretário Alessandro Laranja atesta que a mansão do senador José Sarney (PMDB-AP) consta em suas declarações de imposto de renda dos anos-calendário 1999 a 2007.
Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", o parlamentar registrou a compra em um contrato de gaveta em 1997, quando comprou a casa do banqueiro Joseph Safra. Nas declarações repassadas por Sarney nas últimas duas eleições que disputou, o imóvel não foi incluído entre a lista de seus bens.
Ao jornal, a assessoria de Sarney informou que ocorreu um "erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes". Afirmou ainda que o imóvel consta das "declarações anuais de Imposto de Renda do presidente, entregues também ao TCU com frequência anual".
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